TERMOS DE USO

Bem-vindo ao SITE MASSA LEVE. A seguir apresentamos a você (visitante) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o SITE MASSA LEVE ou utilizam suas ferramentas. Ao visitar ou utilizar o SITE MASSA LEVE pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

MASSA LEVE é uma marca de propriedade da SEARA ALIMENTOS, empresa do ramo de alimentos, especializada na produção alimentos industrializados, principalmente massas alimentícias. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

SEARA ALIMENTOS: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária do SITE MASSA LEVE, SEARA ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ 02.914.460/0263-89 com sede na Rua Lídia Pollone, nº150, Centro, CEP: 09450-000.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do SITE MASSA LEVE.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no SITE MASSA LEVE.

SITE MASSA LEVE: Designa o endereço eletrônico www.MASSALEVE.com.br e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo SITE MASSA LEVE.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de Funcionalidade

1.1. O SITE MASSA LEVE é dedicado à apresentação dos produtos da marca MASSA LEVE e sua história, tendo por finalidade ser um recurso informativo da SEARA ALIMENTOS.

1.2. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação do SITE MASSA LEVE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do SITE MASSA LEVE e de suas funcionalidades.

1.4. No SITE MASSA LEVE é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. O SITE MASSA LEVE foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos MASSA LEVE e expor informações nstitucionais relevantes, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.

1.5. É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar no SITE MASSA LEVE, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do SITE MASSA LEVE podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso o visitante não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Informações gerais sobre o SITE MASSA LEVE e seu funcionamento

2.1. O SITE MASSA LEVE é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a SEARA ALIMENTOS a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

2.2. A SEARA ALIMENTOS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do SITE MASSA LEVE, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A SEARA ALIMENTOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE MASSA LEVE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE MASSA LEVE conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A SEARA ALIMENTOS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no SITE MASSA LEVE, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a SEARA ALIMENTOS apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A SEARA ALIMENTOS não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes em seu site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação entre a SEARA ALIMENTOS e os visitantes do SITE MASSA LEVE.

3.1. Sempre que pertinente, a SEARA ALIMENTOS utilizará como principal canal de comunicação com os visitantes do SITE MASSA LEVE o endereço e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios (telefone, correio ou SMS) desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à SEARA ALIMENTOS, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da SEARA ALIMENTOS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes no SITE MASSA LEVE

4.1. A SEARA ALIMENTOS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados no SITE MASSA LEVE.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do SITE MASSA LEVE, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

5 – Obrigações da SEARA ALIMENTOS

5.1. A SEARA ALIMENTOS se obriga com os visitantes do SITE MASSA LEVE:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do SITE MASSA LEVE, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no SITE MASSA LEVE, somente sendo acessíveis a quem o visitante declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações do visitante

6.1. Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do SITE MASSA LEVE.

6.2. Ao fornecer dados e informações ao SITE MASSA LEVE, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.

6.3. Na incidência de danos ao SITE MASSA LEVE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a SEARA ALIMENTOS responder por tais prejuízos.

6.4. Os visitantes devem utilizar os recursos do SITE MASSA LEVE para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizarem a quem causarem dano.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual da SEARA ALIMENTOS

7.1. O uso comercial das expressões “A Massa Fresca mais vendida do Brasil”, “MASSA LEVE” como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do SITE MASSA LEVE, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da SEARA ALIMENTOS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar o SITE MASSA LEVE, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SEARA ALIMENTOS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis. O simples acesso ao SITE MASSA LEVE não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SEARA ALIMENTOS ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do SITE MASSA LEVE e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que o compõem, sem prévia e expressa autorização da SEARA ALIMENTOS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do SITE MASSA LEVE.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SEARA ALIMENTOS. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SEARA ALIMENTOS.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pela SEARA ALIMENTOS ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE MASSA LEVE, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela SEARA ALIMENTOS a direito de terceiro.

7.12. Caso o visitante envie conteúdo para a SEARA ALIMENTOS por meio do SITE MASSA LEVE ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias nos produtos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando no da SEARA ALIMENTOS, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

7.13. As receitas divulgadas no SITE MASSA LEVE poderão ser livremente usadas ou são de uso livre, podendo ser copiadas, armazenadas ou impressas desde que exclusivamente para fins particulares, alteradas, publicadas, impressas ou armazenadas pelos seus visitantes sem quaisquer ônus. Contudo, aA sua execução das receitas deve ser feita com cuidado, pois alguns conhecimentos em culinária e manuseio dos instrumentos são aconselháveis para melhores resultados e precaução a acidentes. Fica expressamente proibido o uso, cópia, armazenamento ou impressão das receitas divulgadas no SITE MASSA LEVE para fins comerciais.

8 – Das funcionalidades do SITE MASSA LEVE

8.1. O SITE MASSA LEVE apresenta a seus visitantes os produtos da marca MASSA LEVE e conteúdos ligados à alimentação.

8.2. O SITE MASSA LEVE se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem: - Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; - Pornografia, sobretudo infantil, e outras modalidades de satisfação sexual; - Racismo ou discriminação de qualquer natureza; - Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; - Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; - Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; - Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; - Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros; - Erros ou suspeita de equívocos.

8.3. Os visitantes poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no SITE MASSA LEVE, como já indicado.

8.3.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

9 – Atendimento do SITE MASSA LEVE

9.1. Os visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos de Uso através da Seção de “FALE CONOSCO” ou, se preferir, poderá contar com o atendimento que a SEARA ALIMENTOS disponibiliza a seus visitantes pelo telefone 0800 196263, disponível de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 17:30.

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SEARA ALIMENTOS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Navegar ou interagir com o SITE MASSA LEVE logo após sua atualização ou modificação será interpretado como uma concordância tácita às novas regras adotadas.

10.2. Ao navegar no SITE MASSA LEVE e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos seus Termos de Uso e Condições de Navegação e pela sua Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar o SITE MASSA LEVE.

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. O SITE MASSA LEVE tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 29 de julho de 2016.

SEARA ALIMENTOS LTDA.